A Coleção de Obras da Casa da Liberdade – Mário Cesariny reúne um conjunto artístico e documental constituído desde a década de 1990, abrangendo diferentes núcleos dedicados ao Surrealismo, às Vanguardas e Neovanguardas Portuguesas, à Arte Moderna e Contemporânea Africana e à criação artística emergente. A coleção integra ainda o espólio artístico e documental de Mário Cesariny, bem como acervos de livros de arte, livros de artista e multimédia interactivo artístico.
A Coleção de Obras da Casa da Liberdade – Mário Cesariny começou a ser reunida na década de 1990, integrando actualmente diferentes núcleos dedicados a momentos, geografias e práticas distintas da criação artística. Entre estes encontram-se o Surrealismo em Português e Internacional, as Vanguardas e Neovanguardas Portuguesas do século XX, as Referências Internacionais, a Arte Moderna e Contemporânea Africana de países de expressão portuguesa, a América Latina, os Primitivismos Africanos e a Arte Emergente Portuguesa e Internacional. A Casa da Liberdade acolhe igualmente o espólio artístico e documental legado por Mário Cesariny, a par de espólios de outros autores que partilharam com o artista uma concepção de liberdade artística e intelectual.
O conjunto é complementado por três importantes acervos dedicados aos livros de arte, aos livros de artista e ao multimédia interactivo artístico, compostos por milhares de entradas. Mais do que circunscrever-se a uma definição estrita de Surrealismo, a coleção da Casa da Liberdade tem como princípio agregador a ideia de liberdade associada ao pensamento e à obra de Mário Cesariny, abrangendo obras e documentos que se relacionam com diferentes formas de experimentação artística, conceptual e intelectual.
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Última atualização: 19/08/2026
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Última atualização: 19/08/2026
Reclamações e Devolução (Direito de Resolução)
ANEXO A
1 - (Modelo de formulário de livre resolução)
2 - Nome, endereço, e endereço electrónico da Ferexcel)
3 - Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda celebrado através da loja on line da Ferexcel, relativo ao seguinte bem:
Nome do consumidor
Endereço do consumidor
Assinatura do consumidor
Perve Galeria
Rua das Escolas Gerais, 17, 19 e 23
1100-218 Lisboa | Portugal
Última atualização: 19/08/2026
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idioma;
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os dados técnicos e de segurança serão conservados durante o período necessário às respetivas finalidades.
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Direito à limitação do tratamento — solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações;
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Direito à portabilidade — receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
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Nome;
Endereço de email;
Número de telefone;
Assunto;
Mensagem.
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Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquela que motivou a sua recolha.
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Para esse efeito poderão ser solicitados, consoante as funcionalidades disponibilizadas:
Nome completo;
Endereço de email;
Número de telefone;
Morada;
Código postal;
País;
Idioma;
Nacionalidade;
Data de nascimento;
Profissão;
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Os dados serão tratados apenas na medida em que sejam necessários para as finalidades correspondentes à criação, gestão e manutenção da conta e à prestação dos serviços disponibilizados através da mesma.
Sempre que determinados dados não sejam necessários para a criação ou gestão da conta, deverão, preferencialmente, ser apresentados como facultativos.
O fundamento jurídico aplicável será determinado de acordo com a finalidade concreta do tratamento, podendo incluir a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais ou, quando aplicável, o consentimento do titular dos dados.
Os dados de contacto poderão ser utilizados para responder a pedidos de informação, gerir a relação com clientes e utilizadores, prestar apoio e enviar comunicações relacionadas com serviços ou pedidos efetuados.
O envio de comunicações de marketing ou newsletters será realizado de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, mediante consentimento prévio do titular dos dados.
O titular poderá retirar o seu consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento.
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Data e hora de acesso;
Página ou recurso consultado;
Volume de dados transferidos;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operativo;
Informação técnica relativa ao dispositivo;
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A Perve Galeria tratará os dados pessoais apenas quando exista fundamento jurídico para o efeito.
Consoante a finalidade, poderão ser aplicáveis, entre outros, os seguintes fundamentos:
a) Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Quando o tratamento seja necessário para estabelecer ou executar uma relação contratual ou para responder a um pedido efetuado pelo titular dos dados.
b) Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Perve Galeria esteja sujeita.
c) Interesse legítimo
Quando o tratamento seja necessário para prosseguir interesses legítimos da Perve Galeria ou de terceiros, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
d) Consentimento
Quando o tratamento dependa do consentimento do titular dos dados, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
A indicação do fundamento jurídico será determinada em função da finalidade específica de cada tratamento.
A Perve Galeria não vende nem disponibiliza os dados pessoais dos seus utilizadores para fins comerciais de terceiros.
Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da Perve Galeria, sempre que tal seja necessário para o funcionamento do website e para a prestação dos serviços.
Poderão estar incluídos, consoante os serviços efetivamente utilizados:
fornecedores de alojamento e infraestrutura tecnológica;
fornecedores de serviços informáticos;
fornecedores de serviços de email;
fornecedores de sistemas de gestão de contactos ou clientes;
fornecedores de ferramentas de análise e estatística;
outros prestadores necessários ao funcionamento dos serviços.
Nestes casos, os prestadores atuarão de acordo com as instruções da Perve Galeria e estarão sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou judiciais quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Perve Galeria poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.
Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas e garantias previstas na legislação aplicável.
A identificação concreta desses prestadores dependerá dos serviços efetivamente utilizados no website.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação mais longos que sejam exigidos ou permitidos por lei.
Os períodos de conservação poderão variar consoante a finalidade:
Pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e gerir o pedido e, quando exista uma relação subsequente, durante o período necessário à sua gestão;
Contas de utilizador: enquanto a conta permanecer ativa e durante os períodos adicionais necessários para cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos;
Dados relacionados com relações contratuais ou comerciais: durante os períodos necessários à execução da relação e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
Comunicações de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição, conforme aplicável;
Dados técnicos e de segurança: durante o período necessário para garantir a segurança e funcionamento dos sistemas.
Quando deixe de existir uma finalidade legítima para a conservação dos dados, estes serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.
A Perve Galeria adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento ilícito ou não autorizado.
O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas e entidades que necessitem de lhes aceder para o exercício das respetivas funções ou para a prestação dos serviços contratados.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro. A Perve Galeria procurará, contudo, manter medidas adequadas à natureza e aos riscos associados aos dados tratados.
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Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
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Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148 - 3.º
1200-821 Lisboa
Portugal
Mais informações encontram-se disponíveis no website da CNPD.
A Perve Galeria poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados através do website.
A versão atualizada será publicada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Última atualização: 19/08/2026
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